AO COREN DE SÃO PAULO
ASSUNTO: ATO MÉDICO E CARÁTER ASSOCIATIVO
Prezados Senhores Conselheiros
Em cumprimento a Resolução do COFEN 370/2010, segue o conteúdo abaixo registrado e tornando-o público:
Cabe-nos ratificar que comunicamos ao COFEN que a Associação Médica Brasileira e suas coligadas estão implementando medidas jurídicas para estabelecimento da regulamentação da profissão médica.
Segundo entendimento nacional, as Profissões de Saúde não concordam com o teor estabelecido no Projeto designado pelo próprio CFM como Ato Médico, assim como a SOBRATI.
Ainda, segundo os Conselhos, haverá sérias limitações, imposições e comprometimento da autonomia profissional dos chamados não-médicos.
A SOBRATI, Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva, maior Associação Interdisciplinar de UTI, sem vínculos de coligação e independente vem comunicar:
1. No campo da Urgência e Emergência não há como limitar profissionais e suas atividades de diagnóstico e terapêutico e tendo como maior exemplo o SAMU;
2. Está em conversação com Governo Federal para que haja alteração no Projeto do Senado;
3. Reconhece na AMB-AMIB as idealizadoras do Projeto Ato Médico, apoiando e assinando as imposições profissionais;
4. Que a AMIB formulou a criação da Associação de Enfermeiros ABENTI e sua coordenação que apóiam abertamente a AMB-AMIB neste momento crucial e decisivo para a enfermagem brasileiria através das suas enfermeiras;
5. Que ratificou o conteúdo acima ao jurídico do COFEN, onde deve orientar a neutralidade associativa em momento peculiar;
6. Que há sim uma política de restrição a autonomia do enfermeiro na emergência e na UTI - onde ambas profissionais não se manisfestam ao contrário;
7. Aproveitamos ainda o ensejo para comunicar que muitos Hospitais de São Paulo fazem o enfermeiro entrar na Instituição por porta de serviço e muitos obrigando abertura de bolsas;
8. Chegam denúncias que Hospitais com médicos vinculados a estas Associações médicas estão reduzindo o salário do enfermeiro em 50% com aumento salarial ao médico;
Portanto, no exposto, tendo a SOBRATI mais de 20 vezes o número de enfermeiros destas associações, manifesta-se da necessidade de manutenção da ética profissional dos diretores constituidos, desvinculando-se por definitivo da coligação AMB-AMIB que nada fez e nunca fará para o profissional dito Não-Médico em seus Congressos, incluindo SILÊNCIO NO PROJETO ATO MÉDICO.
No ensejo, ratificamos que nos mantemos independentes, não tendo qualquer vínculo associativo com Conselhos ou Associações, tendo em nossas Titulações a liberdade de ação ética e moral.
Entendemos a necessidade de avaliação do descritivo conforme a solicitação da nossa Diretoria de Enfermagem que se apresentará em caráter interno e reservado em virtude do posicionamento do diretores abaixo relacionados contra a posição da SOBRATI em defesa do enfermeiro.
Seguem os representantes públicos :
Presidente da ABENTI: Renata Pietro
Coordenadora da Enfermagem-AMIB: Débora Vieira Feijó
São Paulo, 02 de julho de 2013.
Dr. Douglas Ferrari - Presidente Fundador da SOBRATI