Rede de emergência em
saúde pública terá apoio de 500 unidades 24 horas
Com investimentos
que somam R$ 420 milhões, o Ministério da Saúde vai implantar, ainda neste ano,
250 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As UPAs 24h são estruturas de
complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de
urgência hospitalares. Juntas, as três compõem a rede organizada de Atenção às
Urgências. O principal objetivo é desafogar as emergências dos hospitais
públicos.
A meta do governo é habilitar um total de 500 unidades até 2010. A
implantação é feita em parceria com os estados e municípios. A implantação das
novas UPAs privilegiará regiões com no mínimo 50 mil habitantes; onde existe uma
Rede Samu 192 implantada, preferencialmente nos municípios onde o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e o atendimento hospitalar é precário. Os
municípios que aderirem ao sistema de UPAs devem se comprometer a expandir a
cobertura da Saúde da Família para 50% da população local.
Consultórios - As Unidades de Pronto Atendimento funcionam em horário integral,
inclusive nos fins de semana, para atender a pequenas e médias emergências. Cada
unidade terá consultórios de pediatria, clínica médica, odontológica e de
ortopedia, além de laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura,
medicação e nebulização. Contará ainda com salas de estabilização (sala
vermelha), com dois leitos e equipamentos para o acompanhamento de pacientes em
estado grave, antes que sejam removidos para um hospital.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 90% ou mais dos casos encaminhados
aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderiam ser resolvidos em
estruturas como as UPAs. Dados da Pasta mostram que as UPAs não só desafogam as
grandes emergências como resolvem a maioria dos casos a elas encaminhados.
O projeto nacional de implementação de UPAs em todos os estados da federação foi
lançado em dezembro de 2008.
UPAs e SAMU são parte da Política Nacional de Urgências e Emergências
As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgências e Emergências, que começou
a ser implantada em 2003. Essa política integra também o Samu 192 e o programa
QualiSUS, de qualificação das urgências e emergências dos hospitais.
Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro momento da implantação da política a
prioridade foi a implantação do Samu 192, que tem um perfil ordenador do
sistema. Agora, a estratégia é fortalecer também o atendimento não-hospitalar –
e é aí que entram as UPAs. O principal objetivo da Saúde é evitar a superlotação
em hospitais e reduzir as filas para atendimento a urgências e emergências.
Instalação - A partir de 2002, houve experiências bem-sucedidas de instalação de
UPAs em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de
Janeiro (RJ). Agora, essas unidades estão sendo levadas a todo o Brasil. Agora,
estão sendo levadas a todo o Brasil. A portaria estabelecendo os critérios a
serem atendidos pelas unidades e os recursos para sua implementação e custeio
foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de dezembro de 2008.
De acordo com a Portaria 2.922, as Unidades de Pronto Atendimento são
classificadas em três diferentes portes, em regiões com cobertura populacional
maior que 50 mil habitantes. Nos municípios de menor porte, onde a estrutura não
comporte uma UPA completa, poderão ser instaladas, junto às unidades de saúde,
salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das
urgências mais recorrentes em cada localidade.
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