Portaria nº 1863/GM Em 29 de setembro de 2003
CAPÍTULO
IV
O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área de urgência, o atendimento que procura chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, inclusive as psiquiátricas), que possa levar a sofrimento, seqüelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde. Podemos chamá-lo de atendimento pré-hospitalar móvel primário quando o pedido de socorro for oriundo de um cidadão ou de atendimento pré-hospitalar móvel secundário quando a solicitação partir de um serviço de saúde, no qual o paciente já tenha recebido o primeiro atendimento necessário à estabilização do quadro de urgência apresentado, mas necessite ser conduzido a outro serviço de maior complexidade para a continuidade do tratamento.
O Serviço de atendimento pré-hospitalar móvel deve ser entendido como uma atribuição da área da saúde, sendo vinculado a uma Central de Regulação, com equipe e frota de veículos compatíveis com as necessidades de saúde da população de um município ou uma região, podendo, portanto, extrapolar os limites municipais. Esta região de cobertura deve ser previamente definida, considerando-se aspectos demográficos, populacionais, territoriais, indicadores de saúde, oferta de serviços e fluxos habitualmente utilizados pela clientela. O serviço deve contar com a retaguarda da rede de serviços de saúde, devidamente regulada, disponibilizada conforme critérios de hierarquização e regionalização formalmente pactuados entre os gestores do sistema loco-regional.
Para um adequado atendimento pré-hospitalar móvel o mesmo deve estar vinculado a uma Central de Regulação de Urgências e Emergências. A central deve ser de fácil acesso ao público, por via telefônica, em sistema gratuito (192 como número nacional de urgências médicas ou outro número exclusivo da saúde, se o 192 não for tecnicamente possível), onde o médico regulador, após julgar cada caso, define a resposta mais adequada, seja um conselho médico, o envio de uma equipe de atendimento ao local da ocorrência ou ainda o acionamento de múltiplos meios. O número de acesso da saúde para socorros de urgência deve ser amplamente divulgado junto à comunidade. Todos os pedidos de socorro médico que derem entrada por meio de outras centrais, como a da polícia militar (190), do corpo de bombeiros (193) e quaisquer outras existentes, devem ser, imediatamente retransmitidos à Central de Regulação por intermédio do sistema de comunicação, para que possam ser adequadamente regulados e atendidos.
O atendimento no local é monitorado via rádio pelo médico regulador que orienta a equipe de intervenção quanto aos procedimentos necessários à condução do caso. Deve existir uma rede de comunicação entre a Central, as ambulâncias e todos os serviços que recebem os pacientes.
Os serviços de segurança e salvamento, sempre que houver demanda de atendimento de eventos com vítimas ou doentes, devem orientar-se pela decisão do médico regulador de urgências. Podem ser estabelecidos protocolos de despacho imediato de seus recursos de atenção às urgências em situações excepcionais, mas, em nenhum caso, estes despachos podem ser feitos sem comunicação simultânea com o regulador e transferência do chamado de socorro para exercício da regulação médica.
1 -
Equipe Profissional
Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel devem contar com equipe de
profissionais oriundos da área da saúde e não oriundos da área da saúde.
Considerando-se que as urgências não se constituem em especialidade médica ou de
enfermagem e que nos cursos de graduação a atenção dada à área ainda é bastante
insuficiente, entende-se que os profissionais que venham a atuar nos Serviços de
Atendimento Pré-hospitalar Móvel (oriundos e não oriundos da área de saúde)
devam ser habilitados pelos Núcleos de Educação em Urgências, cuja criação é
indicada pelo presente Regulamento e cumpram o conteúdo curricular mínimo nele
proposto - Capítulo VII.
1.1 - Equipe de
Profissionais Oriundos da Saúde
A equipe de profissionais oriundos da área da saúde deve ser composta por:
- Coordenador do Serviço: profissional oriundo da área da saúde, com experiência
e conhecimento comprovados na atividade de atendimento pré-hospitalar às
urgências e de gerenciamento de serviços e sistemas;
- Responsável Técnico: Médico responsável pelas atividades médicas do serviço;
- Responsável de Enfermagem: Enfermeiro responsável pelas atividades de
enfermagem ;
- Médicos Reguladores: médicos que, com base nas informações colhidas dos
usuários, quando estes acionam a central de regulação, são os responsáveis pelo
gerenciamento, definição e operacionalização dos meios disponíveis e necessários
para responder a tais solicitações, utilizando-se de protocolos técnicos e da
faculdade de arbitrar sobre os equipamentos de saúde do sistema necessários ao
adequado atendimento do paciente;
- Médicos Intervencionistas: médicos responsáveis pelo atendimento necessário
para a reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o
transporte;
- Enfermeiros Assistenciais: enfermeiros responsáveis pelo atendimento de
enfermagem necessário para a reanimação e estabilização do paciente, no local do
evento e durante o transporte;
- Auxiliares e Técnicos de Enfermagem: atuação sob supervisão imediata do
profissional enfermeiro;
OBS: As responsabilidades técnicas poderão ser assumidas por profissionais da
equipe de intervenção, sempre que a demanda ou o porte do serviço assim o
permitirem.
Além desta equipe de saúde, em situações de atendimento às urgências
relacionadas às causas externas ou de pacientes em locais de difícil acesso,
deverá haver uma ação pactuada, complementar e integrada de outros profissionais
não oriundos da saúde - bombeiros militares, policiais militares e rodoviários e
outros, formalmente reconhecidos pelo gestor público para o desempenho das ações
de segurança, socorro público e salvamento, tais como: sinalização do local,
estabilização de veículos acidentados, reconhecimento e gerenciamento de riscos
potenciais (incêndio, materiais energizados, produtos perigosos) obtenção de
acesso ao paciente e suporte básico de vida.
1.1.1 - Perfil dos Profissionais Oriundos da Área da Saúde e respectivas Competências/Atribuições:
1.1.1.1 -
Médico: Profissional de nível superior titular de Diploma de Médico, devidamente
registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição, habilitado ao
exercício da medicina pré-hospitalar, atuando nas áreas de regulação médica,
suporte avançado de vida, em todos os cenários de atuação do pré-hospitalar e
nas ambulâncias, assim como na gerência do sistema, habilitado conforme os
termos deste Regulamento.
Requisitos Gerais: equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir
ações orientadas; capacidade física e mental para a atividade; iniciativa e
facilidade de comunicação; destreza manual e física para trabalhar em unidades
móveis; capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação
discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede
de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos
meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência,
checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de
auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento,
seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do
atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação
telefônica; manter contato diário com os serviços médicos de emergência
integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias,
quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível
pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer
controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar
o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação
continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço;
preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de
assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao
paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência;
obedecer ao código de ética médica.
1.1.1.2 -
Enfermeiro: Profissional de nível superior titular do diploma de Enfermeiro,
devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição,
habilitado para ações de enfermagem no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel,
conforme os termos deste Regulamento, devendo além das ações assistenciais,
prestar serviços administrativos e operacionais em sistemas de atendimento
pré-hospitalar.
Requisitos Gerais: disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e
autocontrole; capacidade física e mental para a atividade; disposição para
cumprir ações orientadas; experiência profissional prévia em serviço de saúde
voltado ao atendimento de urgências e emergências; iniciativa e facilidade de
comunicação; condicionamento físico para trabalhar em unidades móveis;
capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação
discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da
equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel; executar prescrições médicas por
telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a
pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos
adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de
enfermagem à gestante, a parturiente e ao recém nato; realizar partos sem
distócia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de
saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer
controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão;
subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as
necessidades de educação continuada da equipe; obedecer a Lei do Exercício
Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar
manobras de extração manual de vítimas.
1.1.1.3 -
Técnico de Enfermagem: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de
Técnico de Enfermagem, titular do certificado ou diploma de Técnico de
Enfermagem, devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem de sua
jurisdição. Exerce atividades auxiliares, de nível técnico, sendo habilitado
para o atendimento Pré-Hospitalar Móvel, integrando sua equipe, conforme os
termos deste Regulamento. Além da intervenção conservadora no atendimento do
paciente, é habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão
do profissional Enfermeiro, dentro do âmbito de sua qualificação profissional.
Requisitos Gerais: maior de dezoito anos; disposição pessoal para a atividade;
capacidade física e mental para a atividade; equilíbrio emocional e
autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; disponibilidade para
re-certificação periódica; experiência profissional prévia em serviço de saúde
voltado ao atendimento de urgências e emergências; capacidade de trabalhar em
equipe; disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem
como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: assistir ao enfermeiro no planejamento, programação,
orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar
cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão
direta ou à distância do profissional enfermeiro; participar de programas de
treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências;
realizar manobras de extração manual de vítimas.
1.1.1.4 - Auxiliar de Enfermagem: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Auxiliar de enfermagem e curso de especialização de nível médio em urgências, titular do certificado de Auxiliar de Enfermagem com especialização em urgências, devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição. Exerce atividades auxiliares básicas, de nível médio, habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão do profissional Enfermeiro, dentro do âmbito de sua qualificação profissional e conforme os termos desta Portaria.
Requisitos
Gerais: maior de dezoito anos; disposição pessoal para a atividade; capacidade
física e mental para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole;
disposição para cumprir ações orientadas; disponibilidade para re-certificação
periódica; experiência profissional prévia em serviço de saúde voltado ao
atendimento de urgências e emergências; capacidade de trabalhar em equipe;
disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a
re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem;
prestar cuidados de enfermagem a pacientes sob supervisão direta ou à distância
do profissional enfermeiro; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas,
ao nível de sua qualificação; ministrar medicamentos por via oral e parenteral
mediante prescrição do médico regulador por telemedicina; fazer curativos;
prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança; realizar
manobras de extração manual de vítimas.
1.2 - Equipe de Profissionais Não Oriundos da Saúde, Perfis e Respectivas Competências/Atribuições:
A equipe de profissionais não oriundos da área da saúde deve ser composta por, com os seguintes perfis e competências/atribuições:
1.2.1 -
Telefonista - Auxiliar de Regulação: Profissional de nível básico, habilitado a
prestar atendimento telefônico às solicitações de auxílio provenientes da
população, nas centrais de regulação médica, devendo anotar dados básicos sobre
o chamado (localização, identificação do solicitante, natureza da ocorrência) e
prestar informações gerais. Sua atuação é supervisionada diretamente e
permanentemente pelo médico regulador. Sua capacitação e atuação seguem os
padrões previstos neste Regulamento.
Requisitos Gerais: maior de dezoito anos; disposição pessoal para a atividade;
equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas;
capacidade de manter sigilo profissional; capacidade de trabalhar em equipe;
disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a
re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: atender solicitações telefônicas da população; anotar
informações colhidas do solicitante, segundo questionário próprio; prestar
informações gerais ao solicitante; estabelecer contato radiofônico com
ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; estabelecer contato com
hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar
informações; anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do
serviço; obedecer aos protocolos de serviço; atender às determinações do médico
regulador.
1.2.2 -
Rádio-Operador: Profissional de nível básico habilitado a operar sistemas de
radiocomunicação e realizar o controle operacional de uma frota de veículos de
emergência, obedecendo aos padrões de capacitação previstos neste Regulamento.
Requisitos Gerais: maior de dezoito anos; disposição pessoal para a atividade;
equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas;
disponibilidade para re-certificação periódica; capacidade de trabalhar em
equipe; disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem
como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: operar o sistema de radiocomunicação e telefonia nas
Centrais de Regulação; exercer o controle operacional da frota de veículos do
sistema de atendimento pré-hospitalar móvel; manter a equipe de regulação
atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota; conhecer
a malha viária e as principais vias de acesso de todo o território abrangido
pelo serviço de atendimento pré-hospitalar móvel.
1.2.3 - Condutor de Veículos de Urgência:
1.2.3.1 -
Veículos Terrestres: Profissional de nível básico, habilitado a conduzir
veículos de urgência padronizados pelo código sanitário e pelo presente
Regulamento como veículos terrestres, obedecendo aos padrões de capacitação e
atuação previstos neste Regulamento.
Requisitos Gerais: maior de vinte e um anos; disposição pessoal para a
atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações
orientadas; habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de
pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito);
capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação
discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao
atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e
realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou
telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;
conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a
equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas
imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação
cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes
nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.
1.2.3.2 -
Veículos Aéreos: Profissional habilitado à operação de aeronaves, segundo as
normas e regulamentos vigentes do Comando da Aeronáutica/Código Brasileiro de
Aeronáutica/Departamento de Aviação Civil, para atuação em ações de atendimento
pré-hospitalar móvel e transporte inter-hospitalar sob a orientação do médico da
aeronave, respeitando as prerrogativas legais de segurança de vôo, obedecendo
aos padrões de capacitação e atuação previstos neste Regulamento.
Requisitos Gerais: de acordo com a legislação vigente no país (Lei nº 7.183, de
5 de abril de 1984; Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986; e Portaria nº
3.016, de 5 de fevereiro de 1988 - do Comando da Aeronáutica), além de
disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e autocontrole,
disposição para cumprir ações orientadas, capacidade de trabalhar em equipe e
disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a
re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: cumprir as normas e rotinas operacionais vigentes no
serviço a que está vinculado, bem como a legislação específica em vigor;
conduzir veículo aéreo destinado ao atendimento de urgência e transporte de
pacientes; acatar as orientações do médico da aeronave; estabelecer contato
radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas
orientações; conhecer a localização dos estabelecimentos de saúde integrados ao
sistema assistencial que podem receber aeronaves; auxiliar a equipe de saúde nos
gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e
transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica;
identificar todos os tipos de materiais existentes nas aeronaves de socorro e
sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.
1.2.3.3-
Veículos Aquáticos: Profissional habilitado à operação de embarcações, segundo
as normas e regulamentos vigentes no país, para atuação em ações de atendimento
pré-hospitalar móvel e transporte inter-hospitalar sob a orientação do médico da
embarcação, respeitando as prerrogativas legais de segurança de navegação.
Requisitos Gerais: Os já determinados pela legislação específica para condutores
de embarcações, além de disposição pessoal para a atividade, equilíbrio
emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações orientadas, capacidade
de trabalhar em equipe e disponibilidade para a capacitação discriminada no
Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: cumprir as normas e rotinas operacionais vigentes no
serviço a que está vinculado, bem como a legislação específica em vigor;
conduzir veículo aquático destinado ao atendimento de urgência e transporte de
pacientes; acatar as orientações do médico da embarcação; estabelecer contato
radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas
orientações; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;
auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas
reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais
existentes nas embarcações de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a
equipe de saúde.
1.2.4 -
Profissionais Responsáveis pela Segurança: Policiais militares, rodoviários ou
outros profissionais, todos com nível médio, reconhecidos pelo gestor público da
saúde para o desempenho destas atividades, em serviços normatizados pelo SUS,
regulados e orientados pelas Centrais Públicas de Regulação Médica das
Urgências. Atuam na identificação de situações de risco, exercendo a proteção
das vítimas e dos profissionais envolvidos no atendimento. Fazem resgate de
vítimas de locais ou situações que impossibilitam o acesso da equipe de saúde.
Podem realizar suporte básico de vida, com ações não invasivas, sob supervisão
médica direta ou à distância, sempre que a vítima esteja em situação que
impossibilite o acesso e manuseio pela equipe de saúde, obedecendo aos padrões
de capacitação e atuação previstos neste Regulamento;
Requisitos Gerais: maior de dezoito anos; disposição pessoal e capacidade física
e mental para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para
cumprir ações orientadas; capacitação específica por meio dos Núcleos de
Educação em Urgências, conforme conteúdo estabelecido por este Regulamento;
capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação
discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: comunicar imediatamente a existência da ocorrência à
Central de Regulação Médica de Urgências; avaliar a cena do evento,
identificando as circunstâncias da ocorrência e reportando-as ao médico
regulador ou à equipe de saúde por ele designada; identificar e gerenciar
situações de risco na cena do acidente, estabelecer a segurança da área de
operação e orientar a movimentação da equipe de saúde; realizar manobras de
suporte básico de vida sob orientação do médico regulador; remover as vítimas
para local seguro onde possa receber o atendimento da equipe de saúde;
estabilizar veículos acidentados; realizar manobras de desencarceramento e
extração manual ou com emprego de equipamentos próprios; avaliar as condições da
vítima, observando e comunicando ao médico regulador as condições de respiração,
pulso e consciência; transmitir, via rádio, ao médico regulador, a correta
descrição da vítima e da cena; conhecer as técnicas de transporte do paciente
traumatizado; manter vias aéreas pérveas com manobras manuais e não invasivas,
administrar oxigênio e realizar ventilação artificial; realizar circulação
artificial pela técnica de compressão torácica externa; controlar sangramento
externo por pressão direta, elevação do membro e ponto de pressão, utilizando
curativos e bandagens; mobilizar e remover pacientes com proteção da coluna
vertebral, utilizando pranchas e outros equipamentos de imobilização e
transporte; aplicar curativos e bandagens; imobilizar fraturas, utilizando os
equipamentos disponíveis em seus veículos; dar assistência ao parto normal em
período expulsivo e realizar manobras básicas ao recém nato e parturiente;
prestar primeiro atendimento à intoxicações, sob orientação do médico regulador;
conhecer e saber operar todos os equipamentos e materiais pertencentes ao
veículo de atendimento; conhecer e usar os equipamentos de bioproteção
individual; preencher os formulários e registros obrigatórios do sistema de
atenção às urgências e do serviço; manter-se em contato com a Central de
Regulação,repassando os informes sobre a situação da cena e do paciente ao
médico regulador, para decisão e monitoramento do atendimento pelo mesmo;
repassar as informações do atendimento à equipe de saúde designada pelo médico
regulador para atuar no local do evento.
1.2.5 -
Bombeiros Militares: Profissionais Bombeiros Militares, com nível médio,
reconhecidos pelo gestor público da saúde para o desempenho destas atividades,
em serviços normatizados pelo SUS, regulados e orientados pelas Centrais de
Regulação. Atuam na identificação de situações de risco e comando das ações de
proteção ambiental, da vítima e dos profissionais envolvidos no seu atendimento,
fazem o resgate de vítimas de locais ou situações que impossibilitam o acesso da
equipe de saúde. Podem realizar suporte básico de vida, com ações não invasivas,
sob supervisão médica direta ou à distância, obedecendo aos padrões de
capacitação e atuação previstos neste Regulamento.
Requisitos Gerais: maior de dezoito anos; disposição pessoal e capacidade física
e mental para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para
cumprir ações orientadas; capacitação específica por meio dos Núcleos de
Educação em Urgências, conforme conteúdo estabelecido por este Regulamento;
capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação
discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.
Competências/Atribuições: comunicar imediatamente a existência de ocorrência com
potencial de vítimas ou demandas de saúde à Central de Regulação Médica de
Urgências; avaliar a cena do evento, identificando as circunstâncias da
ocorrência e reportando-as ao médico regulador ou à equipe de saúde por ele
designada; identificar e gerenciar situações de risco na cena do acidente,
estabelecer a área de operação e orientar a movimentação da equipe de saúde;
realizar manobras de suporte básico de vida, sob orientação do médico regulador;
obter acesso e remover a/s vítima/s para local seguro onde possam receber o
atendimento adequado pela equipe de saúde e se solicitado pela mesma ou
designado pelo médico regulador, transportar as vítimas ao serviço de saúde
determinado pela regulação médica; estabilizar veículos acidentados; realizar
manobras de desencarceramento e extração manual ou com emprego de equipamentos
especializados de bombeiro; avaliar as condições da vítima, identificando e
informando ao médico regulador as condições de respiração, pulso e consciência,
assim como uma descrição geral da sua situação e das circunstâncias da
ocorrência, incluindo informações de testemunhas; transmitir, ao médico
regulador a correta descrição da cena da urgência e do paciente; conhecer as
técnicas de transporte do paciente traumatizado; manter vias aéreas pérveas com
manobras manuais e não invasivas, administrar oxigênio e realizar ventilação
artificial; realizar circulação artificial por meio da técnica de compressão
torácica externa; controlar sangramento externo, por pressão direta, elevação do
membro e ponto de pressão, utilizando curativos e bandagens; mobilizar e remover
pacientes com proteção da coluna vertebral, utilizando colares cervicais,
pranchas e outros equipamentos de imobilização e transporte; aplicar curativos e
bandagens; imobilizar fraturas utilizando os equipamentos disponíveis; prestar o
primeiro atendimento à intoxicações, de acordo com protocolos acordados ou por
orientação do médico regulador; dar assistência ao parto normal em período
expulsivo e realizar manobras básicas ao recém nato e parturiente; manter-se em
contato com a central de regulação médica repassando os informes iniciais e
subseqüentes sobre a situação da cena e do(s) paciente(s) para decisão e
monitoramento do atendimento pelo médico regulador; conhecer e saber operar
todos os equipamentos e materiais pertencentes a veículo de atendimento;
repassar as informações do atendimento à equipe de saúde designada pelo médico
regulador para atuar no local do evento; conhecer e usar equipamentos de
bioproteção individual; preencher os formulários e registros obrigatórios do
sistema de atenção às urgências e do serviço; realizar triagem de múltiplas
vítimas, quando necessário ou quando solicitado pela equipe de saúde; participar
dos programas de treinamento e educação continuada, conforme os termos deste
Regulamento.
1.3 -
Capacitação Específica dos Profissionais de Transporte Aeromédico
Os profissionais devem ter noções de aeronáutica de fisiologia de vôo. Estas
noções de aeronáutica e noções básicas de fisiologia de vôo devem seguir as
determinações da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e da Divisão de Medicina
Aeroespacial, abrangendo:
Noções de aeronáutica:
- Terminologia aeronáutica;
- Procedimentos normais e de emergência em vôo;
- Evacuação de emergência;
- Segurança no interior e em torno de aeronaves;
- Embarque e desembarque de pacientes.Noções básicas de fisiologia de vôo:
- Atmosfera;
- Fisiologia respiratória;
- Estudo clínico da hipóxia;
- Disbarismos;
- Forças acelerativas em vôo e seus efeitos sobre o organismo humano;
Aerocinetose;
- Ritmo circadiano;
- Gases, líquidos e vapores tóxicos em aviação;
- Ruídos e vibrações;
- Cuidados de saúde com paciente em vôo.A capacitação necessária aos
profissionais que atuam no transporte aeromédico será a mesma estabelecida no
presente Regulamento para os profissionais do pré-hospitalar móvel, conforme
grade do Capítulo VII, devendo, no entanto, ter a seguinte capacitação
adicional:
1.3.1 - Piloto
de Aeronave de Asa Rotativa:
Módulo comum: total 8 horas
Qualificação pessoal:
Atendimento pré-hospitalar;
Sistema de saúde local;
Rotinas operacionais
1.3.2 -
Profissional de Segurança e Auxiliar/Técnico de Enfermagem:
Rotinas operacionais de transporte aeromédico:
- Noções de aeronáutica: 10 horas;
- Noções básicas de fisiologia de vôo: 12 horas.
1.3.3 - Médicos
e Enfermeiros:
Rotinas operacionais de transporte aeromédico:
- Noções de aeronáutica: 10 horas;
- Noções básicas de fisiologia de vôo: 20 horas.
2 - DEFINIÇÃO DOS VEÍCULOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
2.1 –
AMBULÂNCIAS
Define-se ambulância como um veículo (terrestre, aéreo ou aquaviário) que se
destine exclusivamente ao transporte de enfermos.
As dimensões e outras especificações do veículo terrestre deverão obedecer às
normas da ABNT - NBR 14561/2000, de julho de 2000.
As Ambulâncias são classificadas em:
TIPO A - Ambulância de Transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito
horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples
e de caráter eletivo.
TIPO B - Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte
inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento
pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com
potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte
até o serviço de destino.
TIPO C - Ambulância de Resgate: veículo de atendimento de urgências
pré-hospitalares de pacientes vítimas de acidentes ou pacientes em locais de
difícil acesso, com equipamentos de salvamento (terrestre, aquático e em
alturas).
TIPO D - Ambulância de Suporte Avançado: veículo destinado ao atendimento e
transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de
transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Deve
contar com os equipamentos médicos necessários para esta função.
TIPO E - Aeronave de Transporte Médico: aeronave de asa fixa ou rotativa
utilizada para transporte inter-hospitalar de pacientes e aeronave de asa
rotativa para ações de resgate, dotada de equipamentos médicos homologados pelo
Departamento de Aviação Civil - DAC.
TIPO F - Embarcação de Transporte Médico: veículo motorizado aquaviário,
destinado ao transporte por via marítima ou fluvial. Deve possuir os
equipamentos médicos necessários ao atendimento de pacientes conforme sua
gravidade.
2.2 - VEÍCULOS
DE INTERVENÇÃO RÁPIDA
Este veículos, também chamados de veículos leves, veículos rápidos ou veículos
de ligação médica são utilizados para transporte de médicos com equipamentos que
possibilitam oferecer suporte avançado de vida nas ambulâncias do Tipo A, B, C e
F.
2.3 - OUTROS
VEÍCULOS:
Veículos habituais adaptados para transporte de pacientes de baixo risco,
sentados (ex. pacientes crônicos) que não se caracterizem como veículos tipo
lotação (ônibus, peruas, etc.). Este transporte só pode ser realizado com
anuência médica.
3 - DEFINIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DAS AMBULÂNCIAS
As ambulâncias deverão dispor, no mínimo, dos seguintes materiais e equipamentos ou similares com eficácia equivalente:
3.1 -
Ambulância de Transporte (Tipo A):
Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio-comunicação em contato
permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e
oxigênio medicinal.
3.2 -
Ambulância de Suporte Básico (Tipo B):
Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio-comunicação fixo e móvel;
maca articulada e com rodas; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio
com cilindro, válvula, manômetro em local de fácil visualização e régua com
dupla saída; oxigênio com régua tripla (a- alimentação do respirador; b-
fluxômetro e umidificador de oxigênio e c - aspirador tipo Venturi); manômetro e
fluxômetro com máscara e chicote para oxigenação; cilindro de oxigênio portátil
com válvula; maleta de urgência contendo: estetoscópio adulto e infantil,
ressuscitador manual adulto/infantil, cânulas orofaríngeas de tamanhos variados,
luvas descartáveis, tesoura reta com ponta romba, esparadrapo, esfigmomanômetro
adulto/infantil, ataduras de 15 cm, compressas cirúrgicas estéreis, pacotes de
gaze estéril, protetores para queimados ou eviscerados, cateteres para
oxigenação e aspiração de vários tamanhos; maleta de parto contendo: luvas
cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco
plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis,
braceletes de identificação; suporte para soro; prancha curta e longa para
imobilização de coluna; talas para imobilização de membros e conjunto de colares
cervicais; colete imobilizador dorsal; frascos de soro fisiológico e ringer
lactato; bandagens triangulares; cobertores; coletes refletivos para a
tripulação; lanterna de mão; óculos, máscaras e aventais de proteção e maletas
com medicações a serem definidas em protocolos, pelos serviços.
As ambulâncias de suporte básico que realizam também ações de salvamento deverão
conter o material mínimo para salvamento terrestre, aquático e em alturas,
maleta de ferramentas e extintor de pó químico seco de 0,8 Kg, fitas e cones
sinalizadores para isolamento de áreas, devendo contar, ainda com compartimento
isolado para a sua guarda, garantindo um salão de atendimento às vítimas de, no
mínimo, 8 metros cúbicos.
3.3 -
Ambulância de Resgate (Tipo C):
Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio-comunicação fixo e móvel;
prancha curta e longa para imobilização de coluna; talas para imobilização de
membros e conjunto de colares cervicais; colete imobilizador dorsal; frascos de
soro fisiológico; bandagens triangulares; cobertores; coletes refletivos para a
tripulação; lanterna de mão; óculos, máscaras e aventais de proteção; material
mínimo para salvamento terrestre, aquático e em alturas; maleta de ferramentas e
extintor de pó químico seco de 0,8 Kg; fitas e cones sinalizadores para
isolamento de áreas.
Quando realizarem também o suporte básico de vida, as ambulâncias de resgate
deverão ter uma configuração que garanta um salão de atendimento às vítimas de,
no mínimo 8 metros cúbicos, além de compartimento isolado para a guarda de
equipamentos de salvamento e deverão estar equipadas com: maca articulada e com
rodas; instalação de rede de oxigênio com cilindro, válvula, manômetro em local
de fácil visualização e régua com dupla saída; oxigênio com régua tripla (a -
alimentação do respirador; b - fluxômetro e umidificador de oxigênio e c -
aspirador tipo Venturi); manômetro e fluxômetro com máscara e chicote para
oxigenação; cilindro de oxigênio portátil com válvula; maleta de emergência
contendo: estetoscópio adulto e infantil; ressuscitador manual adulto/infantil,
luvas descartáveis; cânulas orofaríngeas de tamanhos variados; tesoura reta com
ponta romba; esparadrapo; esfigmomanômetro adulto/infantil; ataduras de 15 cm;
compressas cirúrgicas estéreis; pacotes de gaze estéril; protetores para
queimados ou eviscerados; cateteres para oxigenação e aspiração de vários
tamanhos; maleta de parto contendo: luvas cirúrgicas; clamps umbilicais;
estilete estéril para corte do cordão; saco plástico para placenta; cobertor;
compressas cirúrgicas e gazes estéreis; braceletes de identificação;
3.4 -
Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D):
Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio-comunicação fixo e móvel;
maca com rodas e articulada; dois suportes de soro; cadeira de rodas dobrável;
instalação de rede portátil de oxigênio como descrito no item anterior (é
obrigatório que a quantidade de oxigênio permita ventilação mecânica por no
mínimo duas horas); respirador mecânico de transporte; oxímetro não-invasivo
portátil; monitor cardioversor com bateria e instalação elétrica disponível (em
caso de frota deverá haver disponibilidade de um monitor cardioversor com
marca-passo externo não-invasivo); bomba de infusão com bateria e equipo; maleta
de vias aéreas contendo: máscaras laríngeas e cânulas endotraqueais de vários
tamanhos; cateteres de aspiração; adaptadores para cânulas; cateteres nasais;
seringa de 20ml; ressuscitador manual adulto/infantil com reservatório; sondas
para aspiração traqueal de vários tamanhos; luvas de procedimentos; máscara para
ressuscitador adulto/infantil; lidocaína geléia e "spray"; cadarços para fixação
de cânula; laringoscópio infantil/adulto com conjunto de lâminas; estetoscópio;
esfigmomanômetro adulto/infantil; cânulas orofaríngeas adulto/infantil;
fios-guia para intubação; pinça de Magyll; bisturi descartável; cânulas para
traqueostomia; material para cricotiroidostomia; conjunto de drenagem torácica;
maleta de acesso venoso contendo: tala para fixação de braço; luvas estéreis;
recipiente de algodão com anti-séptico; pacotes de gaze estéril; esparadrapo;
material para punção de vários tamanhos incluindo agulhas metálicas, plásticas e
agulhas especiais para punção óssea; garrote; equipos de macro e microgotas;
cateteres específicos para dissecção de veias, tamanho adulto/infantil; tesoura,
pinça de Kocher; cortadores de soro; lâminas de bisturi; seringas de vários
tamanhos; torneiras de 3 vias; equipo de infusão de 3 vias; frascos de soro
fisiológico, ringer lactato e soro glicosado; caixa completa de pequena
cirurgia; maleta de parto como descrito nos itens anteriores; sondas vesicais;
coletores de urina; protetores para eviscerados ou queimados; espátulas de
madeira; sondas nasogástricas; eletrodos descartáveis; equipos para drogas
fotossensíveis; equipo para bombas de infusão; circuito de respirador estéril de
reserva; equipamentos de proteção à equipe de atendimento: óculos, máscaras e
aventais; cobertor ou filme metálico para conservação do calor do corpo; campo
cirúrgico fenestrado; almotolias com anti-séptico; conjunto de colares
cervicais; prancha longa para imobilização da coluna. Para o atendimento a
neonatos deverá haver pelo menos uma Incubadora de transporte de recém-nascido
com bateria e ligação à tomada do veículo (12 volts). A incubadora deve estar
apoiada sobre carros com rodas devidamente fixadas quando dentro da ambulância e
conter respirador e equipamentos adequados para recém natos.
3.5 -
Aeronave de Transporte Médico (Tipo E):
3.5.1 - Aeronaves de Asas Rotativas (Helicópteros) para atendimento
pré-hospitalar móvel primário:
- Conjunto aeromédico (homologado pelo Departamento de Aviação Civil - DAC):
maca ou incubadora; cilindro de ar comprimido e oxigênio com autonomia de pelo
menos 2 horas; régua tripla para transporte; suporte para fixação de
equipamentos médicos;
- Equipamentos médicos fixos: respirador mecânico; monitor cardioversor com
bateria; oxímetro portátil; bomba de infusão; prancha longa para imobilização de
coluna;
- Equipamentos médicos móveis: maleta de vias aéreas contendo: conjunto de
cânulas orofaríngeas; cânulas endotraqueais de vários tamanhos; cateteres de
aspiração; adaptadores para cânulas; cateteres nasais; seringa de 20 ml;
ressuscitador manual adulto/infantil completo; sondas para aspiração traqueal de
vários tamanhos; luvas de procedimentos; lidocaína geléia e spray; cadarços para
fixação de cânula; laringoscópio infantil/adulto com conjunto de lâminas curvas
e retas; estetoscópio; esfigmomanômetro adulto/infantil;; fios; fios-guia para
intubação; pinça de Magyll; bisturi descartável; cânulas para traqueostomia;
material para cricotiroidostomia; conjunto de drenagem de tórax; maleta de
acesso venoso contendo: tala para fixação de braço; luvas estéreis; recipiente
de algodão com anti-séptico; pacotes de gaze estéril; esparadrapo; material para
punção de vários tamanhos, incluindo agulhas metálicas, plásticas e agulhas
especiais para punção óssea; garrote; equipos de macro e microgotas; cateteres
específicos para dissecção de veias tamanhos adulto/infantil; tesoura; pinça de
Kocher; cortadores de soro; lâminas de bisturi; seringas de vários tamanhos;
torneiras de 3 vias; equipo de infusão polivias; frascos de solução salina,
ringer lactato, e glicosada para infusão venosa; caixa de pequena cirurgia;
maleta de parto contendo: luvas cirúrgicas; clamps umbilicais; estilete estéril
para corte do cordão; saco plástico para placenta; absorvente higiênico grande;
cobertor ou similar para envolver o recém-nascido; compressas cirúrgicas
estéreis, pacotes de gases estéreis e braceletes de identificação; sondas
vesicais; coletores de urina; protetores para eviscerados ou queimados;
espátulas de madeira; sondas nasogástricas; eletrodos descartáveis; equipos para
drogas fotossensíveis; equipos para bombas de infusão; circuito de respirador
estéril de reserva; cobertor ou filme metálico para conservação do calor do
corpo; campo cirúrgico fenestrado; almotolias com anti-séptico; conjunto de
colares cervicais; equipamentos de proteção à equipe de atendimento: óculos,
máscaras, luvas.
- Outros: colete imobilizador dorsal; cilindro de oxigênio portátil com válvula;
manômetro e fluxômetro com máscara e chicote para oxigenação; bandagens
triangulares; talas para imobilização de membros; coletes reflexivos para a
tripulação; lanterna de mão; equipamentos de proteção à equipe de atendimento:
óculos, máscaras, luvas.
3.5.2- Aeronaves de Asas Fixas (Aviões) e Aeronaves de Asas Rotativas
(Helicópteros) para atendimento pré-hospitalar móvel secundário ou transporte
inter-hospitalar:
- Conjunto aeromédico (homologado pelo Departamento de Aviação Civil - DAC):
maca ou incubadora; cilindro de ar comprimido e oxigênio com autonomia de pelo
menos 4 horas; régua tripla para transporte; suporte para fixação de
equipamentos médicos.
- Equipamentos médicos fixos: respirador mecânico; monitor cardioversor com
bateria com marca-passo externo não-invasivo; oxímetro portátil; monitor de
pressão não-invasiva; bomba de infusão; prancha longa para imobilização de
coluna; capnógrafo;
- Equipamentos médicos móveis: maleta de vias aéreas contendo: cânulas
endotraqueais de vários tamanhos; cateteres de aspiração; adaptadores para
cânulas; cateteres nasais; seringa de 20 ml; ressuscitador manual
adulto/infantil completo; sondas para aspiração traqueal de vários tamanhos;
luvas de procedimentos; lidocaína geléia e spray; cadarços para fixação de
cânula; laringoscópio infantil/adulto com conjunto de lâminas curvas e retas;
estetoscópio; esfigmomanômetro adulto/infantil; cânulas orofaríngeas
adulto/infantil; fios; fios-guia para intubação; pinça de Magyl; bisturi
descartável; cânulas para traqueostomia; material para cricotiroidostomia;
conjunto de drenagem de tórax; maleta de acesso venoso contendo: tala para
fixação de braço, luvas estéreis, recipiente de algodão com anti-séptico;
pacotes de gaze estéril; esparadrapo; material para punção de vários tamanhos,
incluindo agulhas metálicas, plásticas e agulhas especiais para punção óssea;
garrote; equipos de macro e microgotas; cateteres específicos para dissecção de
veias tamanhos adulto/infantil; tesoura, pinça de Kocher; cortadores de soro;
lâminas de bisturi; seringas de vários tamanhos; torneiras de 3 vias; equipo de
infusão polivias; frascos de solução salina, ringer lactato e glicosada para
infusão venosa; caixa completa de pequena cirurgia; maleta de parto contendo:
luvas cirúrgicas; clamps umbilicais; estilete estéril para corte do cordão; saco
plástico para placenta, absorvente higiênico grande; cobertor ou similar para
envolver o recém-nascido; compressas cirúrgicas estéreis; pacotes de gases
estéreis e braceletes de identificação; sondas vesicais; coletores de urina;
protetores para eviscerados ou queimados; espátulas de madeira; sondas
nasogástricas; eletrodos descartáveis; equipos para drogas fotossensíveis;
equipos para bombas de infusão; circuito de respirador estéril de reserva;
cobertor ou filme metálico para conservação do calor do corpo; campo cirúrgico
fenestrado; almotolias com anti-séptico; conjunto de colares cervicais;
equipamentos de proteção à equipe de atendimento: óculos, máscaras, luvas.
3.6 -
Embarcação de Transporte (Tipo F):
Este veículo motorizado aquaviário, destinado ao transporte por via marítima ou
fluvial, poderá ser equipado como indicado para as Ambulâncias de Tipo A, B, ou
D, dependendo do tipo de assistência a ser prestada.
4 -
DEFINIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DAS AMBULÂNCIAS
Medicamentos obrigatórios que deverão constar nos veículos de suporte avançado,
seja nos veículos terrestres, aquáticos e nas aeronaves ou naves de transporte
médico (Classes D, E e F):
- Lidocaína sem vasoconstritor; adrenalina, epinefrina, atropina; dopamina;
aminofilina; dobutamina; hidrocortisona; glicose 50%;
- Soros: glicosado 5%; fisiológico 0,9%; ringer lactato;
- Psicotrópicos: hidantoína; meperidina; diazepan; midazolan;
- Medicamentos para analgesia e anestesia: fentanil, ketalar, quelecin;
- Outros: água destilada; metoclopramida; dipirona; hioscina; dinitrato de
isossorbitol; furosemide; amiodarona; lanatosideo C.